Coronavírus “empurra” desfecho da Linha 6-Laranja
por até dois meses
Governo
anunciou que estenderá o prazo de caducidade do contrato até 24 de maio, mas
entrada da Construtora Acciona poderá ocorrer antes disso.
(segunda-feira)
23 de março de 2020
por: Ricardo Meier - outras informações aqui:
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tem afetado a
economia brasileira a cada dia que passa e também contribuiu para atrasar ainda
mais o desfecho da Linha
6-Laranja Brasilândia / São Joaquim do Metrô de São Paulo.
Nesta segunda-feira (23/mar/2020), o governo do estado confirmou que postergará
até o dia 24 de maio o prazo para vigência da caducidade do
contrato com a Move São Paulo,
concessionária que deveria construir e operar o ramal, mas que está em
negociações para repassá-la para a construtora espanhola Acciona.
Até então, a data-limite seria esta terça-feira,
24 de março, e que foi anunciada no início de fevereiro pela gestão Doria para
dar tempo à Acciona acertar os detalhes com o governo a respeito do novo
contrato de PPP (Parceria Público-Priva). Os 45 dias, no entanto, não teriam
sido suficientes para resolver todas arestas da
mudança, que exige também a anuência da PGE, a Procuradoria Geral do Estado. A
expansão dos casos da doença e as medidas tomadas para contê-la acabaram
colocando o assunto em segundo plano, segundo apurou o site.
Apesar da nova data, a expectativa é que a
negociação final seja resolvida antes do prazo de 60 dias, desde que, é claro,
existam condições para que isso ocorra nas próximas semanas – um cenário que
hoje não se vislumbra diante da gravidade da pandemia.
O texto que altera o Decreto nº 63.915, assinado
em 12 de dezembro de 2018, deverá ser publicado do Diário Oficial desta
terça-feira. Trata-se da quarta prorrogação do prazo de caducidade,
originalmente previsto para 13 de agosto de 2019. A primeira ocorreu quatro
dias antes desse prazo quando o governo Doria dizia que existiam interessados
em assumir o projeto. Para isso, adiou a vigência para 11 de novembro do ano
passado.
No início de novembro, o governo do
estado confirmou que a espanhola Acciona havia se acertado
com a Move São Paulo para ficar com a Linha 6 e para
dar tempo para que a negociação de venda fosse fechada remarcou a caducidade
para 9 de fevereiro deste ano. O tempo não foi suficiente para que o acordo
final saísse, mas o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy,
garantiu que o negócio era “irrevogável e
irretratável”, para afastar quaisquer dúvidas sobre uma possível desistência.
Estima-se que para tirar do papel a linha
6 de 15,3 km e 15 estações,
seja preciso investir mais de R$ 10 bilhões, metade do valor a cargo do estado
que já tem uma linha de crédito aprovada com o BNDES de R$ 1,7 bilhão. Quando
foi concluída, num prazo estimado de quatro anos a partir da retomada das
obras, a Linha 6-Laranja deverá transportar diariamente 630 mil passageiros.
